Benefício Bloqueado
Clique no Botão Acima se o benefício estiver Bloqueado

Bolsa Família Suspenso por Causa do Seguro Defeso

Compartilhe com seus Amigos:

Muitas pessoas têm dúvidas sobre se terão o Bolsa Família Suspenso por Causa do Seguro Defeso ou não.

Esse artigo visa tirar essa dúvida que aflige muitas pessoas.

Existem vários boatos sobre esse tema pois trata-se de um assunto meio complexo e em que a própria gestão municipal do Cadastro Único fica em dúvida em alguns momentos.

Mas aqui diremos a verdade sobre o isso para que você possa ficar bem informado sobre o assunto.

bolsa familia suspenso por 3 meses por causa do seguro defeso

O que é o Seguro Defeso?

É um benefício concedido pelo INSS aos pescadores durante o período de defeso.

Somente recebem os pescadores artesanais, sendo que esse benefício visa a preservação das espécies marinhas.

O período abrange a época de reprodução dos animais marinhos, podendo variar de acordo com o local e o tipo de animal. Tudo isso é gerido pelo Governo Federal e disposto na LEI No 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.

Qual o valor do Seguro Defeso?

O valor a ser pago aos pescadores artesanais nesse período é de um salário mínimo vigente na época de concessão.

Portanto o valor é ajustado a cada ano.

Quantos meses dura?

O pagamento dura enquanto durar o período de reprodução dos animais.

Esse período é dado antecipadamente pelo governo e é analisado individualmente, não havendo um padrão anual.

Bolsa Família Suspenso por Causa do Seguro Defeso

As famílias podem sim ter o Bolsa Família Suspenso por Causa do Seguro Defeso.

Embora muitas informações falsas circulem pela internet, o recebimento dos dois benefícios é conflitante.

Conforme descrito nos decretos nº 8.424 e nº 8.425, o benefício do Bolsa Família será suspenso no caso do recebimento do seguro desemprego chamado Seguro Defeso.

Sendo assim, só poderá receber o Bolsa Família enquanto não estiver recebendo o Seguro Defeso.

Por quanto tempo o Bolsa Família ficará suspenso?

Os dois benefícios não são acumuláveis.

Sendo assim, enquanto estiver recebendo o seguro desemprego para pescadores artesanais, não poderá receber o Bolsa Família.

Se receber o Seguro Defeso por três meses, por exemplo, ficará sem receber o Bolsa Família também por três meses com o mesmo suspenso.

Onde obter mais informações sobre esse tema?

Procure o CRAS da sua região ou o setor responsável pelo Cadastro Único / Bolsa Família. Eles são as pessoas mais capacitadas para tirar as dúvidas referentes ao benefício em seu município.

Quem faz a gestão desses benefícios é o Ministério do Desenvolvimento Social, onde o site do mesmo pode ser acessado através do seguinte link: mds.gov.br.

Para buscar maiores informações sobre o tema poderá usar o seguinte número:

0800 707 2003

Outra forma de entrar em contato é através do formulário eletrônico do MDS, que pode ser acessado através do seguinte link: mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato.


O que achou desse artigo sobre ter o Bolsa Família Suspenso por Causa do Seguro Defeso? Deixe-nos um comentário com dúvidas, sugestões ou reclamações para que possamos ajudar um número maior de pessoas com seus problemas.

Bolsa Família Suspenso por Causa do Seguro Defeso
5 (100%) 43 votes

Compartilhe com seus Amigos:

Fazer um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *