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Bolsa Família Suspenso por Frequência Escolar

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Muitas pessoas estão com o benefício do Bolsa Família Suspenso por Frequência Escolar.

Mas você sabe o porquê de isso ocorrer?

Caso não saiba, o Bolsa Família é um programa completo e possui uma série de condicionalidades que abrange a área da Saúde, Assistência Social e Educação.

Essas condicionalidades foram criadas para que as famílias carentes pudessem mudar sua situação de vida através da melhoria das condições de vida e não somente através do recebimento dos benefícios.

Ainda assim existem muitas famílias que não seguem essas condicionalidades simples e acabam por ter o Benefício Suspenso por 2 Meses e cancelado posteriormente.

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Bolsa Família Suspenso por Frequência Escolar: Por que isso ocorre?

A escolaridade é uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família e uma das mais importantes.

Isso porque é a educação o principal fator de mudança nas vidas das pessoas.

É preciso que as crianças e adolescentes com idade de 6 a 17 anos estejam matriculados.

Além disso, é necessário seguir algumas regras chamadas de “condicionalidades na educação”.

Mas você sabe quais são as regras na educação? Veja elas abaixo:

Crianças e adolescentes com idade de 6 a 15 anos

Para crianças e adolescentes nessa faixa etária a frequência escolar mínima deve ser de 85%.

Deve-se estar sempre atento à frequência deles e, sempre que ocorrer, justificar as ausências na escola onde eles estudam para que possam ser abonadas as faltas.

Jovens com idade de 16 e 17 anos

Para os jovens com essa idade a frequência mínima deve ser de 75%.

Note que, agora, a frequência poderá ser menor que os alunos com idade de 6 a 15 anos. Porém é preciso tomar o mesmo cuidado pois é nessa fase que mais o jovem quer faltar à escola.

Benefício Suspenso por Faltas Recorrentes

Quando chega ao ponto de o benefício ser suspenso já houveram outros avisos de que a família estava descumprindo a referida condicionalidades.

Existem 5 etapas de averiguação dos descumprimentos:

  • Primeiro vez: A família é advertida e não ocorre nada com o benefício;
  • Segundo vez: O benefício fica bloqueado por um mês mas pode ser sacado o valor que foi bloqueado no mês seguinte novamente;
  • Terceiro vez: Suspensão por dois meses e a família não poderá sacar os benefícios atrasados;
  • Quarto vez: Suspensão por dois meses e a família não poderá sacar os benefícios atrasados;
  • Quinto vez: Se não houver o cumprimento de regras específicas para a família, o benefício é cancelado e não receberá mais.

Então é preciso abrir o olho e tomar muito cuidado para não descumprir essa condicionalidade.

Pois ela é das mais importantes para que as pessoas possam ter melhores condições de vida no futuro.

Bolsa Família Suspenso por Frequência Escolar: O que fazer?

Bom, agora que ocorreu o problema deve-se correr atrás para resolver o problema.

O primeiro passo é verificar se a criança, o adolescente ou o jovem realmente está faltando muito à escola. Cobrando da instituição um atestado de frequência do mesmo para que seja apresentado ao setor do Cadastro Único.

Após pegar o atestado de frequência, deve-se procurar a Gestão do Bolsa Família, o CRAS ou a Assistência Social do seu município, com o atestado em mãos, para que o problema possa ser resolvido.

Normalmente o benefício é liberado após 2 meses e é feito um recurso pelo responsável municipal pelo SIGPBF para que o Governo Federal saiba que o caso de uma determinada família que está com problemas com a frequência escolar está sendo acompanhada e que houve o atendimento para uma solução.

Agora cabe a família cuidar para que o problema com as faltas não ocorra mais.

 

Conclusão sobre Bolsa Família Suspenso por Frequência Escolar

Normalmente ocorre quando a criança, o adolescente ou o jovem possui faltas acima do permitido pelo Programa Bolsa Família. As frequência escolar mínima deve ser de:

  • 85% para crianças e adolescentes com idade de 6 a 15 anos; e
  • 75% para jovens com idade de 16 e 17 anos.

Caso tenha problemas, procure a escola e pegue um atestado de frequência escolar e, após isso, procure a Gestão Municipal do Bolsa Família, o CRAS ou a Assistência Social do município para que eles possam dar uma solução para seu problema.

E, após isso, cabe à família ficar mais atenta à escolaridade dos menores de idade.

O que você achou desse artigo sobre Bolsa Família Suspenso por Frequência Escolar? Deixe-nos um comentário com sua experiência, sugestão ou reclamação para que possamos ajudar um número maior de pessoas.

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