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BPC da LOAS

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O Brasil é um país em que a maioria da população se enquadra no perfil de baixa renda, sendo que o BPC foi criado exatamente para atender aos anseios desse público.

Claro que, nem sempre, os benefícios chegam a quem realmente deve.

Mas é importante saber o que é e quem tem direito a esse excelente benefício que ajuda idosos e deficientes que não pagaram o suficiente à previdência social para conseguirem se aposentar pelo INSS e são famílias de bixa renda.

Aqui vai ver um pouco sobre isso e o que é necessário para conseguir o benefício.

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O que é o BPC?

O BPC é a sigla de Benefício de Prestação Continuada que é estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS).

Ele é a garantia de um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Isso garante às pessoas uma condição digna de vida, ganhando seu próprio dinheiro.

Quem tem direito ao benefício BPC?


Para ter direito e poder receber o benefício a pessoa deverá ter 65 anos ou mais ou possuir algum tipo de deficiência de longo prazo(que afete a pessoa por mais de 2 anos).

Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter renda per capita familiar de, até, 1/4 do salário mínimo.

Cumprindo esses requisitos, poderá requisitar o benefício.

Como solicitar o benefício do BPC?

Para solicitar o benefício, a pessoa deverá comparecer a uma unidade do CRAS próxima à sua residência para buscar informações sobre o mesmo e como fazer a inclusão da sua família no Cadastro Único.

Após essa busca por informação, deverá ser feito o agendamento através de ligação gratuita para o telefone 135 da Central de Atendimento da Previdência Social(INSS) ou pela internet, pelo do site  www.previdencia.gov.br para que seja feita a solicitação do benefício.

O próprio CRAS poderá fazer esse agendamento, caso a pessoa tenha dificuldades com o procedimento.

Dúvidas comuns referentes ao BPC:


Existe uma série de dúvidas que as pessoas possuem referente ao benefício do LOAS.

Aqui vamos dar algumas delas para que você não a possua e possa requerer seu direito na hora de solicitar o mesmo junto ao INSS.

É preciso pagar algo para receber o benefício?

Não. Todo o procedimento é gratuito, se alguém aparecer querendo lhe cobrar por isso procure o CRAS e se oriente.

BPC tem direito ao décimo terceiro?

Quem recebe esse benefício do LOAS não tem direito a receber décimo terceiro referente ao mesmo.

Quem recebe o BPC tem direito a empréstimo consignado?

Sim, idosos e deficientes que recebem o benefício poderão fazer empréstimo consignado.

Quem entra na composição familiar?

Nem todas as pessoas que moram na casa devem entrar na composição familiar. São considerados como parte da composição familiar:

  • Beneficiário
  • Seu cônjuge ou companheiro
  • Seus pais
  • Sua madrasta ou padrasto, caso ausente o pai ou mãe (nunca ambos)
  • Seus irmãos solteiros
  • Seus filhos e enteados solteiros
  • Menores tutelados

Outras pessoas que morarem na casa mas não se enquadram nos critérios acima não devem ser colocados no cadastro de concessão do benefício.

O que é renda per capita e como calcular?

Renda per capita é a soma das rendas obtidas por todas as pessoas que compõem a família dividida pelo número de pessoas da composição familiar.

Caso esse número dê acima de 1/4 do salário mínimo, a pessoa não terá direito ao BPC.

Pode ser cortado?

Sim, caso a renda per capita da família suba ou a pessoa não tenha mais a deficiência que lhe permitiu receber o benefício, o mesmo pode ser perdido.

Quais os documentos necessários?

São necessários os seguintes documentos para a solicitação do benefício:

  • Documento de identificação e CPF do titular (ao requerente maior de dezesseis anos de idade poderá ser solicitado documento de identificação oficial com fotografia);
  • Formulários preenchidos e assinados, de acordo a situação do titular (veja abaixo a relação);
  • Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar;
  • Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública estadual ou federal, no caso de adolescentes com deficiência em cumprimento de medida socioeducativa;
  • Documento de identificação e procuração no caso de Representante Legal do requerente.

Qual o CRAS mais próximo da sua casa?


Como já dito no texto, é de crucial importância procurar o CRAS mais próximo da sua residência para buscar maiores informações acerca do benefício do BPC. Você sabe qual é o mais próximo de você?

Caso a resposta para a pergunta acima seja negativa, poderá procurar o endereço de um através do seguinte link:

aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/index.php

Através dele vai poder ver a lista dos CRAS e dos UBS do seu município.

Quem recebe Bolsa Família pode receber BPC?

Sim, o Bolsa Família e o BPC não são benefícios excludentes. A pessoa que recebe o Bolsa Família poderá solicitar, também, o benefício da LOAS.

Só é preciso observar os critérios de recebimento de cada um deles para verificar se poderá receber.

Quem faz a avaliação da deficiência física?

As avaliações para a concessão do BPC são feitas pela Assistente Social e pelo Perito do INSS. Após esse processo, é enviada uma correspondência ao solicitante informando se receberá ou não o benefício.

Onde conseguir mais informações?

Poderá conseguir maiores informações no CRAS mais próximo da sua residência ou através do número 135 do INSS.


O que achou desse artigo sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do LOAS? Deixe um comentário com dúvidas, sugestões ou dicas para que possamos ajudar um maior número de pessoas a usufruírem desse excelente benefício do INSS.

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