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Frequência Escolar Bolsa Família

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Muitas pessoas têm se perguntado atualmente sobre a Frequência Escolar Bolsa Família.

Isso porque a maioria das crianças e adolescentes não gostam muito de ir à aula, achando-na chata e sem sentido.

Mas é muito importante para o desenvolvimento da pessoa como cidadã e para a integração da mesma na sociedade.

Como uma pessoa vai se relacionar bem na comunidade se não tiver educação?

Por esse motivo a Frequência Escolar Bolsa Família é tão importante e uma das principais regras do programa.

qual e a frequencia escolar do programa bolsa familia

Qual é a Frequência Escolar Bolsa Família?

Todos os menores de idade com idade entre 6 e 17 anos deverão estudar, isso já é esperado devido às leis brasileiras. Além disso, isso é preciso para o recebimento do Bolsa Família.

As condicionalidades do programa na área da educação são as seguintes:

  • Crianças, adolescentes e jovens de 6 a 17 anos devem estar matriculados em uma instituição de ensino;
  • Crianças e adolescentes com idade de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença;
  • Jovens com idade de 16 e 17 anos devem ter, pelo menos, 75% de presença.

Caso as regras acima não sejam seguidas, a família poderá sofrer algumas penalidades.

O que acontece se não for cumprida essa regra?

descumprimento da condicionalidade frequencia escolar bolsa familia

O não cumprimento da Frequência Escolar Bolsa Família pode levar a uma série de sanções e, mesmo, à perca do benefício!!

Por isso, caso o menor precise faltar à escola, é necessário ir à mesma e justificar a referida falta para que não corra o risco de perder o benefício. O problema com o mesmo se dá em cinco etapas:

  • 1ª Ocorrência: Advertência e a família continua a receber o benefício normalmente.
  • 2ª Ocorrência: O Bolsa Família fica bloqueado por um mês e a família recebe o mês bloqueado após a liberação.
  • 3 ª Ocorrência: O benefício fica suspenso por 2 meses e não há o recebimento desses 2 meses.
  • 4ª Ocorrência: O benefício fica suspenso por 2 meses e não há o recebimento desses 2 meses.
  • 5ª Ocorrência: O benefício é cancelado e a família não poderá receber mais.

Ou seja, se uma família realmente necessitar do benefício, deverá estar atenta a essa condicionalidade para que receba o benefício normalmente e não tenha problemas.

O menor faltou mais que o permitido, o que fazer?

Existem casos em que é impossível não faltar e isso poderá gerar problemas.

Caso isso ocorra com uma família, a orientação é que procure a gestão municipal do programa ou o CRAS mais próximo para se justificar e informar o motivo da falta.

Isso lhe deixa informado e impede que a família sofra maiores problemas devido às faltas.

Caso não saiba o CRAS mais próximo da sua casa, veja o mesmo através do link abaixo:

aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/index.php

Não deve-se perder o benefício por um descuido como a não justificativa das faltas!

Projeto Presença e o Bolsa Família

O Projeto Presença é um sistema criado em 2005 para o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes. Logo os dados obtidos pelo mesmo, através do INEP, passou a serem usados pelo Bolsa Família como forma de acompanhamento da condicionalidade do programa na área da educação.

O site do mesmo pode ser acessado através do seguinte link:

frequenciaescolarpbf.mec.gov.br/presenca/controller/login/efetuarLogin.php#

Ele possui acesso restrito, podendo ser acessado internamente apenas por quem trabalha na gestão escolar ou na gestão do benefício.

Pra quem necessita aprender a utilizar a ferramenta, existe uma série de tutoriais produzidos pelo Governo Federal no seguinte link: tutorialpresenca.mec.gov.br.


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