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Grávida tem direito ao Bolsa Família?

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Muitas pessoas se questionam se mulher grávida tem direito ao Bolsa Família e a resposta é: Depende!!!

O Bolsa Família é um benefício direcionado à famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Esse fator é determinante para dizer se uma grávida poderá receber o benefício.

Seria melhor fazer um planejamento para dar condições para que tudo ocorra bem na gravidez. Mas nem sempre isso é possível e, muitas vezes, não é planejado.

Após acontecer, temos que pensar como melhorar a vida e crescer. O benefício poderá ajudar com isso.

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Mulher Grávida tem direito ao Bolsa Família?

Sim, desde que a família esteja em condição de pobreza ou de extrema pobreza. Caso esteja em uma família que já receba, será acrescentado o Benefício Variável Gestante ao total familiar.

Se ainda não recebe, poderá receber somente se:

  • A família estiver em situação de extrema pobreza: com renda per capita de até R$ 85,00; ou
  • A família estiver em situação de pobreza: com renda per capita de R$ 85,01 a R$ 170,00.

Esses critérios são absolutos. Caso não esteja dentro desse perfil não poderá receber o benefício.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

As pessoas que tem direito ao Bolsa Família são aquelas que:

  • Estão em situação de extrema pobreza(renda per capita de até R$ 85,00): nesse caso todas as famílias poderão receber
  • Estão em situação de pobreza(renda per capita de R$ 85,01 a R$ 170,00): nesse caso receberá somente se possuir gestante ou menor de 18 anos na casa

Somente essas famílias poderão receber.

O que fazer para receber o benefício?

Estando dentro dos critérios supracitados, basta procurar a gestão municipal que gerencia o cadastramento do Bolsa Família.

O nome do cadastro utilizado é Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, muitas vezes chamado apenas de Cadastro Único ou CadÚnico.

A documentação obrigatória é:

CPF ou Título de Eleitor do Responsável Familiar e um documento de cada uma das outras pessoas da casa.

Porém podem ser solicitados outros documentos pela gestão com a finalidade de facilitar o atendimento:

  • CPF
  • Título de Eleitor
  • Carteira de Trabalho
  • Identidade
  • Certidão de Nascimento
  • Certidão de Casamento
  • Holerite ou contracheque de quem trabalhar com carteira assinada
  • Certidão negativa do INSS com o valor recebido por aposentados ou pensionistas
  • Declaração escolar dos menores

Obs.: Mesmo quem trabalha de carteira assinada pode receber o Bolsa Família se ainda estiver dentro dos critérios estabelecidos.

Normalmente a gestão municipal é vinculada à Assistência Social ou ao CRAS do município onde se mora. Procure saber como é em sua cidade e peça informações sobre como funciona o procedimento.

Cartão

O Cartão do Bolsa Família é enviado à casa da pessoa que começa a receber o benefício.

Quem entrega são os Correios e o banco onde é realizado todo o procedimento é a Caixa.

É preciso ligar par um número constante atrás do cartão para liberar o mesmo e, depois disso, confeccionar uma senha em uma Agência da Caixa.

Os saques podem ser feitos em:

  • Agências da Caixa;
  • Casas Lotéricas;
  • Correspondentes Caixa.

É bem simples de receber após o mesmo ser liberado. Faça o cadastro e peça mais informações pois, provavelmente, irá esquecer desse texto.

Condicionalidades na Saúde


Não basta saber que mulher grávida tem direito ao Bolsa Família e que tem que fazer o cadastro para receber, é preciso saber que existem condicionalidades vinculadas ao recebimento.

Para receber o benefício, a mulher grávida deverá fazer o acompanhamento médico e informar ao mesmo que é beneficiária do Bolsa Família para que continue a receber.

Caso não faça o acompanhamento ou não haja informação do médico, o benefício poderá ser cancelado devido a esse fato.

Então deve-se estar atento e fazer tudo como diz a lei para não perder o benefício.

Qual o valor que pode ser liberado?

O valor que uma pessoa pode receber é bem variável. O variável pago à gestante é de R$ 39,00. Mas esse valor pode ser maior pois ela pode receber outro benefício chamado “Benefício de Superação da Extrema Pobreza”.

Com o acúmulo dos benefícios, é possível receber até R$ 85,00 por pessoa que mora na casa.

Os valores a serem recebidos são calculados automaticamente pelo sistema após fazer o cadastramento. Portanto, não tem como reclamar que está recebendo pouco pois é o próprio sistema que faz os cálculos com as informações que foram prestadas na hora do cadastro.

Agora que você sabe que mulher grávida tem direito ao Bolsa Família, compartilhe esse artigo para que todos tenham o conhecimento desse fato. Deixe-nos um comentário sobre o tema para que possamos ajudar um número maior de pessoas.

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