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Quando o Bolsa Família é Cancelado?

Existe muitas informações disponíveis na internet sobre Quando o Bolsa Família é Cancelado. Existem várias coisas que podem ter acontecido para que uma família tenha o referido problema no seu benefício.

Esse é um problema comum e de tempos em tempos alguém busca informações a respeito disso.

Mas são razões pontuais que fazem com que uma família possa ter o cancelamento dos seus benefícios.

Por isso tem-se que prestar muita atenção na hora de fazer e atualizar o Cadastro Único para que não tenha esse problema na hora do recebimento dos benefícios.

Mais abaixo verá um pouco mais sobre isso, bem como o que fazer caso esse fato ocorra.

o que fazer quando o bolsa família é cancelado

Quando o Bolsa Família é Cancelado?

Existem várias razões pelas quais uma família pode ter o benefício cancelado.

Tudo gira em torno das obrigações familiares a serem cumpridas e em torno dos critérios para a seleção de beneficiários

Veja abaixo todas elas explicadas:

Descumprimento das condicionalidades


Esse é um dos motivos mais recorrentes que podem levar ao cancelamento.

As condicionalidades dizem respeito à obrigações na área da saúde, assistência social e educação que devem ser cumpridas pelas famílias e o não cumprimento das mesmas pode levar ao cancelamento.

A família pode ter várias ocorrências, mas a partir da quinta o benefício é cancelado.

O descumprimento gera as seguintes ações do governo:

  • Primeiro descumprimento: Advertência;
  • Segundo descumprimento: Bloqueio por um mês e a família receberá o mesmo posteriormente;
  • Terceiro descumprimento: Suspensão por dois meses do benefício sem que a família receba os mesmos;
  • Quarto descumprimento: Suspensão por dois meses do benefício sem que a família receba os mesmos;
  • Quinto descumprimento: Cancelamento do benefício.

As condicionalidades que devem ser seguidas são:

Área da educação: Frequência mínima de 85% para crianças e adolescentes com idade de 6 a 15 anos e de 75% para jovens com idade de 16 e 17 anos. Caso não respeite, o benefício pode ser suspenso por frequência escolar e cancelado posteriormente.

Área da saúde: Acompanhamento de desenvolvimento, calendário vacinal e pesagem de crianças menores de 7 anos e acompanhamento médico de gestantes e nutrizes.

Área da assistência social: Participação em serviços socioeducativos, de fortalecimento de vínculo e de socialização para crianças e adolescentes com idade de até 15 anos.

Essas condicionalidades são o que garante uma melhoria no futuro dessas famílias de baixa renda.

Cadastro desatualizado a mais de 24 meses

Quando a família faz o cadastro ela é informada de que deve manter seu cadastro atualizado sempre que houver modificações nas informações prestadas ou, no máximo, a cada dois anos.

Acontece que muitas pessoas esquecem desse fato e acabam tendo seu benefício cancelado por isso.

Deve-se prestar muita atenção nesse fato para que não perca o benefício de bobeira.

Família não tem mais direito ao benefício


Isso ocorre quando a família ultrapassa a situação de pobreza ou de extrema pobreza e não esteja mais dentro dos critérios para o recebimento do benefício.

Normalmente ocorre quando alguém da casa começa a trabalhar, se aposenta ou muda alguém que esteja trabalhando pela casa. Pode ocorrer, também, quando pessoas  mudam da casa e seja necessário calcular a nova renda per capita familiar.

Mas é bom ter em mente não são todas as famílias que possuem direito a receber o Bolsa Família.

Prestação de informações falsas

Isso é muito grave, podendo gerar multa e detenção de até 5 anos, além de ter o benefício cancelado.

O Governo Federal faz o cruzamento de informações do INSS, de informações de transferência bancária, de informações do PIS recebido através da Caixa, do PASEP recebido através do Banco do Brasil e do Seguro Desemprego para que possa saber as reais condições de cada família.

Mas, ainda assim, muitas mentem para conseguir o benefício e pode ter muitos problemas nessa ação.

É importante declarar todos os integrantes da composição familiar, bem como todas as rendas obtidas pela família. Caso contrário, poderá sofrer multa e pena de detenção e isso não vale um possível benefício do Bolsa Família.

Exclusão do cadastro familiar

Quando o Bolsa Família é Cancelado, nesse caso, podem existir vários motivos que podem gerar a exclusão do cadastro:

  • Cadastro desatualizado a mais de dois anos;
  • Informações do cadastro são inconsistentes;
  • Solicitação do Responsável Familiar;
  • Mudança de endereço não informada;
  • Mudança de município não informada;
  • Erro da gestão municipal.

Nesse caso a família poderá fazer novamente a inclusão cadastral para que tente novamente o recebimento do benefício e isso deve ser feito sempre prestando as informações corretamente para que não se tenha problemas.

 

O que fazer Quando o Bolsa Família é Cancelado?

Acima você já viu porque isso acontece com uma família.

Agora você vai ver o que é possível fazer nesses casos de cancelamento de benefício.

O nome dado ao processo que visa fazer com que uma composição familiar volte a receber nesse caso é Reversão de Cancelamento do Benefício do Bolsa Família e é gerenciado pela gestão municipal do Cadastro Único e pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

O que deve-se fazer caso tenha o benefício cancelado?

Deve-se procurar a gestão municipal e buscar informações sobre o porquê de o mesmo ter sido cancelado, caso seja possível, tenha em mãos todos os documentos que podem lhe ser solicitados, a saber:

Pessoas com mais de 18 anos:

  • Comprovante de residência
  • Carteira de Identidade
  • CPF
  • Título de Eleitor
  • Carteira de Trabalho
  • Holerite ou Contracheque atual de quem tem vínculo empregatício.
  • Certidão negativa do INSS caso algum dos integrantes da família receba algum tipo de pensão, aposentadoria, auxílio doença e/ou seguro desemprego.

Pessoas com idade menor de 18 anos: 

  • Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade
  • Declaração escolar recente

Pergunte ao gestor se ainda está dentro dos critérios para o recebimento e, caso esteja, peça-o para que faça a reversão ou solicite a reversão à gestão do programa. Em alguns caso apenas o MDS, com solicitação da gestão municipal, consegue fazer a reversão do benefício, portanto não há prazo para que isso ocorra.

Conclusão sobre Quando o Bolsa Família é Cancelado

Existem vários motivos pelos quais o Bolsa Família pode ser cancelado. Sendo eles:

  • Descumprimento da condicionalidades do programa;
  • Cadastro desatualizado a mais de 2 anos;
  • Prestação de informações falsas;
  • Exclusão cadastral;
  • Família não está mais dentro dos critérios para o recebimento dos benefícios.

E, caso tenha a informação de que o mesmo esteja cancelado, deverá procurar a gestão municipal para que possam ser tomadas providências e para que seja dada uma explicação sobre porque isso ocorreu aos afetados.

É importante salientar que todo o processo deverá, de preferência, ser feito pelo Responsável Familiar pois ele é a pessoas mais capacitada para fazer modificações que possam ser necessárias no cadastro.

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